sábado, junho 25, 2022

Reforma tributária que unifica impostos vai andar no Senado

Tanto tem se chamado a proposta de reforma do imposto de renda de Paulo Guedes de reforma tributária, que a reforma tributária original ficou um pouco esquecida. Mas o relator do projeto da reforma tributária que tramita no Senado,  Roberto Rocha (PSDB-MA), informou ao ex-deputado Luiz Carlos Hauly que concluirá e apresentará seu relatório da PEC 110 ainda nesta semana. O texto dispõe sobre a unificação de nove tributos: IPI, PIS, Cofins, Pasep, IOF, CIDE-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS e ISS. Se aprovada, a proposta prevê a consolidação de um Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, em âmbitos federal, estadual e municipal.

De acordo com Hauly, que é o idealizador da proposta, o texto é acoplável à outra proposta  enviada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que prevê a unificação do PIS e do Cofins, e tramita na Câmara dos Deputados — recheada de pressões e resistências. Rocha tem no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), um aliado da proposta. Pacheco não assume, mas disputa o protagonismo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em torno da matéria.

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